23.0 - Terreno área total 356,80m² - Vila Galvão -Guarulhos/SP
Leilão #16695 - Praça Única
- Imóveis >
- Terrenos
- Leiloeiro Oficial
- Euclides Maraschi Junior
- Número do Processo
- 1001222-08.2018.5.02.0314
- Réu
- T.A.REFRIGERACOES LTDA - EPP, CNPJ: 04.505.413/0001-89; R P COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 14.429.582/0001-30
- Autor da Ação
- RENATO DE SOUSA TONDATTO, CPF: 363.287.248-10
- Data de Publicação
- 20/03/2025
- Arquivos disponíveis:
- Edital do Lote
- Comitente
- 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
- Abertura em
- 17/04/2025
- Agora:
- 20/07/25 14:26:21
Descrição do lote:
Imóvel MATRÍCULA nº 63.407 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 111.25.82.0169.00.000 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: Um LOTE DE TERRENO sob nº 14, da Quadra 20, do JARDIM VILA GALVÃO, Bairro de Vila Galvão, perímetro urbano, medindo: 13,00m de frente para a Rua Artur Rodrigues de Alcantara; 28,00m da frente aos fundos pelo lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 13 da quadra 20; 29,00m da frente aos fundos pelo lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, e confrontando com o lote 15 da quadra 20; e 11,80m na linha dos fundos, confrontando com o lote 4 da quadra 20; perfazendo uma área total de 356,80m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.d767767): “...Benfeitorias não constantes na matrícula e observações: a) Imóvel não construído e desocupado, razão pela qual a avaliação foi realizada considerando a área apontada na matrícula e informações obtidas junto à Prefeitura de Guarulhos; b) Imóvel compõe juntamente com outros cinco lotes, de fato, área maior cercada por muros(cada um dos seis lotes possui matrícula individualizada) com apenas uma entrada/saída, portanto, o presente imóvel não possui entrada/saída independente(entrada única/portão utilizada pelos seis lotes); c) Inscrição cadastral perante a municipalidade engloba área maior(seis lotes, sendo: lotes 03, 04, 05, 13, 14 e 15), logo, a venda separada de quaisquer dos lotes/imóveis, requererá posterior regularização perante à municipalidade quanto à inscrição cadastral(lotes já possuem matrículas independentes; entretanto a inscrição cadastral é conjunta), bem como, sua individualização de fato para viabilizar acesso independente. Vale ressaltar que, o acesso ao imóvel(área total/maior) por meio da Rua Pedro Álvares Cabral encontra-se inviabilizado...“.
Imóvel AVALIADO em R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais).
Ônus: OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local Depositado: Rua Arthur Rodrigues Alcântara, sem número, Lote 14, Quadra 20, Jardim Vila Galvão - Guarulhos/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 63.407 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 111.25.82.0169.00.000 da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: Um LOTE DE TERRENO sob nº 14, da Quadra 20, do JARDIM VILA GALVÃO, Bairro de Vila Galvão, perímetro urbano, medindo: 13,00m de frente para a Rua Artur Rodrigues de Alcantara; 28,00m da frente aos fundos pelo lado esquerdo de quem da referida rua olha para o imóvel, confrontando com o lote 13 da quadra 20; 29,00m da frente aos fundos pelo lado direito, de quem da referida rua olha para o imóvel, e confrontando com o lote 15 da quadra 20; e 11,80m na linha dos fundos, confrontando com o lote 4 da quadra 20; perfazendo uma área total de 356,80m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.d767767): “...Benfeitorias não constantes na matrícula e observações: a) Imóvel não construído e desocupado, razão pela qual a avaliação foi realizada considerando a área apontada na matrícula e informações obtidas junto à Prefeitura de Guarulhos; b) Imóvel compõe juntamente com outros cinco lotes, de fato, área maior cercada por muros(cada um dos seis lotes possui matrícula individualizada) com apenas uma entrada/saída, portanto, o presente imóvel não possui entrada/saída independente(entrada única/portão utilizada pelos seis lotes); c) Inscrição cadastral perante a municipalidade engloba área maior(seis lotes, sendo: lotes 03, 04, 05, 13, 14 e 15), logo, a venda separada de quaisquer dos lotes/imóveis, requererá posterior regularização perante à municipalidade quanto à inscrição cadastral(lotes já possuem matrículas independentes; entretanto a inscrição cadastral é conjunta), bem como, sua individualização de fato para viabilizar acesso independente. Vale ressaltar que, o acesso ao imóvel(área total/maior) por meio da Rua Pedro Álvares Cabral encontra-se inviabilizado...“.
Imóvel AVALIADO em R$ 588.720,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais).
Ônus: OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local Depositado: Rua Arthur Rodrigues Alcântara, sem número, Lote 14, Quadra 20, Jardim Vila Galvão - Guarulhos/SP
Localização
- Status do Lote
- Ativo
- Avaliação do Bem
- R$ 588.720,00
- Lance Inicial
- R$ 235.488,00 - À Vista
- Comissão Leiloeiro (5%)
- R$ 11.774,40
- Incremento
- R$ 5.000,00
- Encerra em
- 07/08/2025 10:28 (horário previsto)
- Habilitados
- 126
- Visitas
- 1499
- Lances
- 0